Com essa opção de pesquisa, o resultado trará registros que possuírem todas as palavras informadas.
Com essa opção de pesquisa, o resultado trará registros que possuírem a frase completa informada em alguma parte.
Com essa opção de pesquisa, o resultado trará registros que possuírem qualquer uma das palavras informadas.
Com essa opção de pesquisa, o resultado não trará registros que possuírem qualquer uma das palavras informadas.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01 DE 30 DE JANEIRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Lei Complementar nº.01 de 30 de janeiro de 2004 e a lei complementar nº.2, de 14 de dezembro de 2010.
Institui O Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável do Turismo no Município de Monteiro Lobato
INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 121 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2011.
ESTABELECE NORMAS BÁSICAS SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MONTEIRO LOBATO.
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