à
Todas estas palavras

Com essa opção de pesquisa, o resultado trará registros que possuírem todas as palavras informadas.

Expressão ou frase exata

Com essa opção de pesquisa, o resultado trará registros que possuírem a frase completa informada em alguma parte.

Qualquer uma destas palavras

Com essa opção de pesquisa, o resultado trará registros que possuírem qualquer uma das palavras informadas.

Nenhuma destas palavras

Com essa opção de pesquisa, o resultado não trará registros que possuírem qualquer uma das palavras informadas.

Lei Complementar nº 12 - 22 de dezembro de 2021

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01 DE 30 DE JANEIRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

Lei Complementar nº 11 - 22 de dezembro de 2021

INSTITUI TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

Lei Complementar nº 0008 - 12 de dezembro de 2017

Altera a Lei Complementar nº.01 de 30 de janeiro de 2004 e a lei complementar nº.2, de 14 de dezembro de 2010.

Situação: Em Vigor

Lei Complementar nº 0007 - 15 de agosto de 2016

Institui O Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável do Turismo no Município de Monteiro Lobato

Situação: Em Vigor

Lei Complementar nº 06 - 22 de dezembro de 2014

INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

Lei Complementar nº 05 - 29 de dezembro de 2011

ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 121 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2011.

Situação: Em Vigor

Lei Complementar nº 04 - 5 de setembro de 2011

ESTABELECE NORMAS BÁSICAS SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MONTEIRO LOBATO.

Situação: Em Vigor

Nosso site faz o uso de cookies para melhorar sua experiência de navegação. Leia sobre como utilizamos cookies e como você pode controlá-los clicando em "Preferências de Privacidade" à direita.

Preferências de Privacidade

Quando você visita qualquer site, ele pode armazenar e recuperar informações através do seu navegador, geralmente na forma de cookies. Como nós respeitamos sua privacidade, você pode escolher não permitir coletar dados de alguns tipos de serviços. Entretanto, ao não permitir esses serviços sua experiência pode ser impactada.


ACESSIBILIDADE

Para navegação via teclado, utilize a combinação de teclas: Alt + [ de atalho]

Atalhos de navegação:

Tamanho da Fonte/Contraste
fechar
ACESSIBILIDADE
Carregando... Por Favor, aguarde...