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Decreto Municipal nº 2074 - 19 de novembro de 2021

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO,EM CARÁTER DE URGÊNCIA,O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 2073 - 19 de novembro de 2021

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS EFEITOS DAS NORMAS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.039, DE 17-08-21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 2072 - 19 de novembro de 2021

"DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO A SER ADOTADO NAS AULAS PRESENCIAIS EM ESCOLA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 2071 - 18 de novembro de 2021

"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DÁ NOVA AFETAÇÃO DE BENS MÓVEIS ( VEÍCULOS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 2067 - 27 de outubro de 2021

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE NORMAS DO PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS DO PESSOAL DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 2065 - 22 de outubro de 2021

"DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO A SER ADOTADO PARA O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 2063 - 19 de outubro de 2021

"DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DA EQUIPE MÍNIMA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA PREVISTA NO ART. 7º , S 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.506 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 2062 - 18 de outubro de 2021

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO EM VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO LOBATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 2061 - 18 de outubro de 2021

"DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS DO PESSOAL DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 2060 - 8 de outubro de 2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E PROTEÇÃO DA PESSOA IDOSA - CMDPPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

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