a
Todas estas palavras

Com essa opção de pesquisa, o resultado trará registros que possuírem todas as palavras informadas.

Expressão ou frase exata

Com essa opção de pesquisa, o resultado trará registros que possuírem a frase completa informada em alguma parte.

Qualquer uma destas palavras

Com essa opção de pesquisa, o resultado trará registros que possuírem qualquer uma das palavras informadas.

Nenhuma destas palavras

Com essa opção de pesquisa, o resultado não trará registros que possuírem qualquer uma das palavras informadas.

Decreto Municipal nº 2245 - 22 de maio de 2023

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO LOBATO

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 2244 - 11 de maio de 2023

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE MONTEIRO LOBATO, REPRESENTANTES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 2242 - 8 de maio de 2023

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO LOBATO/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 2239 - 28 de abril de 2023

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO LOBATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 2238 - 28 de abril de 2023

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO LOBATO.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 2236 - 19 de abril de 2023

DISPÕE SOBRE NORMAS DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NOS TERMOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, BEM COMO, REGULAMENTA A MATÉRIA NO ÂMBITO DE MONTEIRO LOBATO.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 2235 - 18 de abril de 2023

ALTERA A DESCRIÇÃO DO IMÓVEL DO ARTIGO 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.074, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 2233 - 12 de abril de 2023

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CAE - CONSLHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO LOBATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 2232 - 11 de abril de 2023

PRORROGA O PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, INSTITUÍDO PELA LEI N] 1.859, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 2231 - 4 de abril de 2023

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO EDE MONTEIRO LOBATO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.566 DE 10/03/2014, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.837, DE 11/05/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

Nosso site faz o uso de cookies para melhorar sua experiência de navegação. Leia sobre como utilizamos cookies e como você pode controlá-los clicando em "Preferências de Privacidade" à direita.

Preferências de Privacidade

Quando você visita qualquer site, ele pode armazenar e recuperar informações através do seu navegador, geralmente na forma de cookies. Como nós respeitamos sua privacidade, você pode escolher não permitir coletar dados de alguns tipos de serviços. Entretanto, ao não permitir esses serviços sua experiência pode ser impactada.


Carregando... Por Favor, aguarde...
ACESSIBILIDADE

Para navegação via teclado, utilize a combinação de teclas: Alt + [ de atalho]

Atalhos de navegação:

Tamanho da Fonte/Contraste
fechar
ACESSIBILIDADE