a
Todas estas palavras

Com essa opção de pesquisa, o resultado trará registros que possuírem todas as palavras informadas.

Expressão ou frase exata

Com essa opção de pesquisa, o resultado trará registros que possuírem a frase completa informada em alguma parte.

Qualquer uma destas palavras

Com essa opção de pesquisa, o resultado trará registros que possuírem qualquer uma das palavras informadas.

Nenhuma destas palavras

Com essa opção de pesquisa, o resultado não trará registros que possuírem qualquer uma das palavras informadas.

Decreto Municipal nº 2375 - 13 de maio de 2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CÁRATER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 2362 - ERRATA - 30 de abril de 2024

ERRATA Nº 01 DO DECRETO Nº 2.362/2024

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 2372 - 29 de abril de 2024

DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DA EQUIPE MÍNIMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PREVISTA NO §2º DO ARTIGO 7º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.506, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 2371 - 29 de abril de 2024

REGULAMENTA A LEI 1.912, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL - SIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 2370 - 24 de abril de 2024

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 2369 - 24 de abril de 2024

FORMALIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO LOBATO/SP AO PROJETO "FACILITA SP - MUNICÍPIOS" INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO SDE Nº 05, DE 12/03/2024, NO ÂMBITO DO DECRETO ESTADUAL Nº 67.979, DE 25/09/2023, E O DECRETO ESTADUAL Nº 67.979, DE 25/09/2023.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 2368 - 24 de abril de 2024

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 2367 - 16 de abril de 2024

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA EXUMAÇÃO DE CORPOS SEPULTADOS NO CEMITÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO LOBATO, NOS TERMOS DA LEI 1.768, DE 13 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 2366 - 16 de abril de 2024

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VENCIMENTO DA PARCELA ÚNICA DI IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, CONSTANTE DO DECRETO Nº 2.317, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 2365 - 15 de abril de 2024

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDR DE MONTEIRO LOBATO.

Situação: Em Vigor

Nosso site faz o uso de cookies para melhorar sua experiência de navegação. Leia sobre como utilizamos cookies e como você pode controlá-los clicando em "Preferências de Privacidade" à direita.

Preferências de Privacidade

Quando você visita qualquer site, ele pode armazenar e recuperar informações através do seu navegador, geralmente na forma de cookies. Como nós respeitamos sua privacidade, você pode escolher não permitir coletar dados de alguns tipos de serviços. Entretanto, ao não permitir esses serviços sua experiência pode ser impactada.


Carregando... Por Favor, aguarde...
ACESSIBILIDADE

Para navegação via teclado, utilize a combinação de teclas: Alt + [ de atalho]

Atalhos de navegação:

Tamanho da Fonte/Contraste
fechar
ACESSIBILIDADE