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Decreto Municipal nº 2307 - 10 de novembro de 2023

DISPÕE SOBRE CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTO FACULTATIVOS DO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 2304 - 1 de novembro de 2023

DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS DE ESCOLHA, MEDIANTE AVALIAÇÃO DE MÉRITO E DESEMPENHO NOS PRECEITOS DA GESTÃO DEMOCRÁTICA, PARA DESIGNAÇÃO DE DIRETORES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE MONTEIRO LOBATO/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 2303 - 1 de novembro de 2023

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS DO PESSOAL DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 2301 - 24 de outubro de 2023

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 2300 - 19 de outubro de 2023

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 2299 - 19 de outubro de 2023

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 2298 - 19 de outubro de 2023

DISPÕE SOBRE OS MEMBROS DA COMDEC - COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 2297 - 16 de outubro de 2023

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 2296 - 6 de outubro de 2023

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 2294 - 2 de outubro de 2023

REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2023

Situação: Em Vigor

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