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Decreto Municipal nº 2170 - 28 de setembro de 2022

DISPÕE SOBRE A RECOMENDAÇÃO DO USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL EM TRANSPORTES PÚBLICOS E PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 2169 - 21 de setembro de 2022

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N] 11 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 2164 - 2 de setembro de 2022

DISPÕE SOBRE A RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N] 2.134/22, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 2162 - 30 de agosto de 2022

DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS DE ESCOLHA, MEDIANTE AVALIAÇÃO DE MÉRITO E DESEMPENHO NOS PRECEITOS DA GESTÃO DEMOCRÁTICA, PARA DESIGNAÇÃO DE DIRETORES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE MONTEIRO LOBATO/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 2161 - 30 de agosto de 2022

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA DELIBERAÇÃO CME 01/2022 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE TRATOU DA ADESÃO DO CURRÍCULO PAULISTA AO SISTEMA DE ENSINO FUNDAMENTAL, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 2160 - 30 de agosto de 2022

ALTERA QDD NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 2158 - 17 de agosto de 2022

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE E ATENDIMENTO AO PÚBLICO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO LOBATO/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 2153 - 5 de agosto de 2022

ALTERA QDD NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022. (CÂMARA)

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 2152 - 3 de agosto de 2022

"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PROJETOS PARA A CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA PELAS CONCESSIONÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 2149 - 27 de julho de 2022

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.836, DE 11 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

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