Com essa opção de pesquisa, o resultado trará registros que possuírem todas as palavras informadas.
Com essa opção de pesquisa, o resultado trará registros que possuírem a frase completa informada em alguma parte.
Com essa opção de pesquisa, o resultado trará registros que possuírem qualquer uma das palavras informadas.
Com essa opção de pesquisa, o resultado não trará registros que possuírem qualquer uma das palavras informadas.
RETIFICA O ARTIGO 4º DO DECRETO 2.636, DE 18 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A EXIGÊNCIA E A APRESENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO ANUAL DE BENS E VALORES ESPECIFICAMENTE PARA OS AGENTES POLÍTICOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MONTEIRO LOBATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 29 DE JUNHO, DIA DE JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MEMBRO PARA COMPOR EQUIPE MÍNIMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PREVISTA NO §2º DO ART. 7º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.506, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011.
NOMEIA E DÁ POSSE AOS MEMBROS DA CIPA - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DE ASSÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO LOBATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2026.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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