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Decreto Municipal nº 2522 - 4 de junho de 2025

PRORROGA PRAZO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 2517 - 30 de maio de 2025

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 2516 - 30 de maio de 2025

DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DO NÚMERO DO CPF DE SUPLENTE DE REPRESENTANTE DE PAIS E ALUNOS, A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 2.510/25 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 2515 - 28 de maio de 2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 14ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MONTEIRO LOBATO/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 2514 - 27 de maio de 2025

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO LOBATO.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 2513 - 26 de maio de 2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 2512 - 21 de maio de 2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO LOBATO/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 2511 - 21 de maio de 2025

DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DA EQUIPE MÍNIMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 1.506, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 2510 - 16 de maio de 2025

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 2.195/22, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB DE MONTEIRO LOBATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 2506 - 30 de abril de 2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO LOBATO/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

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