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DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO 3º FESTIVAL DE VIOLA DE 2025, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA PRAZO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 2.408/24, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMTUR - CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO E TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA BENEFÍCIO POR MORTE DE SERVIDOR APOSENTADO
RETIFICA NÚMERO DO DECRETO Nº 2.482, DE 02 DE MARÇO DE 2025.
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