DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DA EQUIPE MÍNIMA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA PREVISTA NO ART. 7º, §23º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.506 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO LOBATO-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO LOBATO-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DA EQUIPE MÍNIMA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA PREVISTA NO ART. 7º, §2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.506 DE 24 DE NMOVEMBRO DE 2011.
DISPÕE SOBRE OS MEMBROS E DESIGNAÇÃO DOS POSTOS DE COMUNICAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS - 1.3.2.1.4
DISPÕE SOBRE DESINCORPORAÇÃO DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRTETA DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO LOBATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÕNIO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.843, DE 21 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PARCELAMENTO DO VALOR DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS IMPOSTYOS E TAXAS DO MUNICÍPIO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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