“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA, ESTRADAS E TRAVESSAS DO BAIRRO DOS SOUZAS”.
Obs: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RATIFICA A ALTERAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO AGÊNCIA AMBIENTAL DO VALE DO PARAÍBA, ANEXA A ESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROÍBE NO ÂMBITO MUNICIPAL, A INAUGURAÇÃO DE OBRA PÚBLICA NÃO INICIADA (PEDRA FUNDAMENTAL) OU NÃO CONCLUÍDA. INSTITUI O HABITE-SE ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL ANTÔNIO HENRIQUE SOBRINHO.
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA VISCONDE DE SABUGOSA, BEM COMO A DENOMINAÇÃO DA PRIMEIRA TRAVESSA DA AVENIDA VISCONDE DE SABUGOSA, NO BAIRRO ALPES DO BUQUIRA, MONTEIRO LOBATO/SP”.
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO LOBATO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
TORNA OBRIGATÓRIO O ACOMPANHAMENTO DE MONITORES LOCAIS DE ECOTURISMO NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO LOBATO, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE COLETA E DESCARTE DE ANIMAIS MORTOS DE GRANDE PORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO LOBATO
Por Favor, aguarde...