“INSTITUI NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUMPDEC – FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE MONTEIRO LOBATO, ESTADO DE SÃO PAULO E DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE MONTEIRO LOBATO, ESTADO DE SÃO PAULO – COMUPDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1.845/2022, QUE REESTRUTUROU O PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E REORGANIZOU A ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTEIRO LOBATO, REVOGA DISPOSITIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Altera,Revoga Parcialmente
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PORTAL DA MANTIQUEIRA AURO MIRAGAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.632/2017, QUE TRATA DA PROIBIÇÃO DE USO DE APARELHOS CELULARES E OBRIGA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.733, DE 05 DE ABRIL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Por Favor, aguarde...