"Cria o cargo efetivo de Diretor de Escola e altera artigos da Lei 1.525, de 19 de julho de 2012".
"Autoriza o Executivo Municipal a instituir o "Programa Adote uma Praça", constituído na conservação de áreas públicas, em regime de colaboração por particulares e dá outras providências. "
"Estabelece, fixa e consolida a organização da Administração Pública Direta de Monteiro Lobato, estabelece as atribuições de suas Secretarias, Cria, Transforma e Extingue Cargos Públicos, e dá outras providências".
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO LOBATO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
"Dispõe sobre a concessão de bônus salarial aos Servidores do Legislativo Municipal".
"Autoriza o Poder Executivo a abrir adicional suplementar outras providências". crédito e dá outras providências "
"Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exames admissional, periódico e demissional e adota outras providências".
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL CANÁRIO DA TERRA, NO BAIRRO GUARÚ”.
“INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO LOBATO/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO LOBATO/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - (ANEXO III)
Por Favor, aguarde...