“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA VISCONDE DE SABUGOSA, BEM COMO A DENOMINAÇÃO DA PRIMEIRA TRAVESSA DA AVENIDA VISCONDE DE SABUGOSA, NO BAIRRO ALPES DO BUQUIRA, MONTEIRO LOBATO/SP”.
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO LOBATO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
TORNA OBRIGATÓRIO O ACOMPANHAMENTO DE MONITORES LOCAIS DE ECOTURISMO NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO LOBATO, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE COLETA E DESCARTE DE ANIMAIS MORTOS DE GRANDE PORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO LOBATO
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL DA MATINADA”.
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA VANDA DATTI CORRÁ”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REDAÇÃO DOS INCISOS II E III E ACRÉSCIMO DE INCISO IV, NO ARTIGO 14, BEM COMO ALTERAÇÃO DO ANEXO I E EXTINÇÃO DO ANEXO II, DA LEI N.º 1.917, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Por Favor, aguarde...