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Com essa opção de pesquisa, o resultado trará registros que possuírem a frase completa informada em alguma parte.
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO LOBATO
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONFORMIDADE SANITÁRIA E CRIA O "SELO COMÉRCIO EM CONFORMIDADE SANITÁRIA - MONTEIRO LOBATO", DESTINADO AO RECONHECIMENTO DE ESTABELECIMENTOS QUE DEMONSTREM CONFORMIDADE COM OS REQUISITOS SANITÁRIOS APLICÁVEIS ÀS RESPECTIVAS ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO LOBATO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM PERMANENTE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO LOBATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO LOBATO, O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 13.431, DE 4 DE ABRIL DE 2017, QUE ESTABELECE O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NÃO UTILIZADO
ALTERA ART. 3º DO DECRETO 2.387, DE 27 DE JUNHO DE 2024.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBRO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO LOBATO
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