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DISPÕE SOBRTE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO PARA O BIÊNIO 2025-2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVA LEITE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 2.195/22 E DECRETO Nº 2.510/2025 PARA SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS FUNDEB DE MONTEIRO LOBATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO LOBATO/SP, APROVADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 18, DE 10 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBRO PARA O COMTUR - CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA PRAZO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
SUSPENDE TEMPORARIAMENTE OS TRABALHOS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.
PRORROGA PRAZO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.
CONCEDE BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMTUR - CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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