DISPÕE SOBRE MEDIDAS AO AJUSTE FISCAL DE CONTENÇÃO DE GASTOS, AO RESTABELECIMENTO DO EQUILIBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO LOBATO/SP, FIXA DIRETRIZES E RESTRIÇÕES PARA A REDUÇÃO E OTIMIZAÇÃO DAS DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 2.307/23 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO LOBATO
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DE INFRAESTRUTURA - FMSAI, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.959, DE 20/09/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO FORMULÁRIO DE INSPEÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA DESINCORPORAÇÃO, TRANSFERÊNCIA, LEILÃO E BAIXA DE BENS MÓVEIS PÚBLICOS DEPRECIADOS, E SEM PROVEITO PARA A MUNICIPALIDADE, PELO DESGASTE E PELO TEMPO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Por Favor, aguarde...