DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE - CME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.899, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTEIRO LOBATO/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA REPASSE DOS RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DEFINIDAS COMO UNIDADES EXECUTORAS DO PNAE EM FAVOR DAS UNIDADES EDUCACIONAIS QUE REPRESENTAM, PARA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DESSES RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS PERMANENTES E A ALTERAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS, DA CARGA HORÁRIA E DA REFERÊNCIA SALARIAL PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.970, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“INSERE ALÍNEA “E” NO INCISO I, INSERE INCISOS V NO ART. 2º E CRIA ART. 2-A NA LEI 2.040, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO LOBATO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO “PROJETO GALINHAS D’ANGOLAS” COMO AÇÃO COMPLEMENTAR DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E PREVENÇÃO DE RISCOS RELACIONADOS À PRESENÇA DE ESCORPIÕES NO AMBIENTE ESCOLAR, CONFORME ESTUDOS DESENVOLVIDOS POR VÁRIOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Por Favor, aguarde...