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INSTITUI O SISTEMA DE POLÍTICA CULTURAL DE MONTEIRO LOBATO - SP, QUE INTEGRA O SISTEMA NACIONAL DE CULTURA - SNC, O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ADICIONAL DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Monteiro Lobato para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE MONTEIRO LOBATO PARA O QUADRIÊNIO DE 2026/2029
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ADICIONAL DE RECESSO DE FIM DE ANO - ARFA
ACRESCENTA § 3° E § 4° NO ARTIGO 7° DA LEI 1.506, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE MOTOTÁXI NO MUNICIPIO DE MONTEIRO LOBATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO MUNICIPIO DE MONTEIRO LOBATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O COMPLEMENTO DO VALOR DO DUODÉCIMO A SER TRANSFERIDO AO PODER LEGISLATIVO, ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, DA LEI ORÇAMENTÁRIA E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2025, ATENDER AS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTEIRO LOBATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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