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DESIGNA RESPONSÁVEL INTERINA PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CANCELA PORTARIA
EXONERAÇÃO
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE SAÚDE - GAS Á SERVIDORA
INSTITUI O SISTEMA DE POLÍTICA CULTURAL DE MONTEIRO LOBATO - SP, QUE INTEGRA O SISTEMA NACIONAL DE CULTURA - SNC, O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ADICIONAL DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO LOBATO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Monteiro Lobato para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE MONTEIRO LOBATO PARA O QUADRIÊNIO DE 2026/2029
NOMEIA PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE E SECRETÁRIA PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS
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