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ALTERA MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ALTERA MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO - PERMANENTE
ALTERA MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO, POR PRAZO INDETERMINADO, DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE RETIRADA DE ENTULHO, RESÍDUOS DE PODAS, TERRA E MATERIAIS SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO
DESIGNA RESPONSÁVEL TÉCNICO E GESTOR - CONVÊNIOS
RETIFICA O ARTIGO 4º DO DECRETO 2.636, DE 18 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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