INSTITUI COMISSÃO GESTORA-ELABORAÇÃO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-PME
EXONERAÇÃO
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE BENS PATRIMONIAIS, CARACTERIZADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES, DA RESPECTIVA SECRETARIA DE LOTAÇÃO PARA A SECRETARIA DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA MEMBROS-COMITÊ MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA-CMAIC
EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA
ALTERA MEMBRO-COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO-GESTÃO DEMOCRÁTICA
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.055, DE 10 DE ABRIL DE 2026, QUE PROÍBE A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE CARGA PESADA DE MADEIRA NAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO LOBATO/SP, ESTABELECE PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO E APLICAÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO Nº 2152/22, DE 03 DE AGOSTO DE 2022, PARA ACRESCENTAR PARÁGRAFOS NO ARTIGO 1º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO, AS ATRIBUIÇÕES E O FUNCIONAMENTO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA (CMAIC), PREVISTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.683, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.095, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026, PARA DISCIPLINAR O REPASSE DOS RECURSOS FEDERAIS DO PNAE ÀS UNIDADES EDUCACIONAIS COMUNITÁRIAS, FILANTRÓPICAS, CONFESSIONAIS E DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.